Crónica indignada em tempos de Mundial

Indigne-se. Mas com estilo. Está na altura de escrever aquela crónica marcante e definitiva sobre um assunto. E, à boleia, mostrar que é um verdadeiro conhecedor daquela tragédia que se deve falar mas que ninguém fala. Qual tragédia? Exatamente essa. Comece por uma frase apelativa que pode bem ser esta: “Enquanto todo o mundo está a ver os jogos do Mundial”. Repare como esta magnífica abertura dá a entender que o mundo está parado a ver jogos de futebol atrás de jogos de futebol mas há uma pessoa atenta e vigilante que se preocupa seriamente com as coisas, você mesmo, o cronista indignado. Repare ainda como esta frase sugere que está acima destes fenómenos de massas que provocam alheamento estupidificante. No fundo, no fundo, o caro cronista indignado é o reduto final da espécie humana que não está alienada a engolir doses cavalares de hipnotismo futebolístico ministradas pela FIFA. Você está lá, num patamar superior de contemplação estoica da ordem mundial. Que inveja.

Uma vez conquistada a admiração embevecida do leitor pela renúncia sofrida ao maior fenómeno desportivo mundial, está na altura de completar a frase com aquela horrível tragédia. Qual? É mesmo essa. Quanto mais tragédia, melhor. Quanto mais desconhecida, melhor. Dou-lhe três possibilidades de indignação pronta a vestir. A conquista da maior refinaria do Iraque por extremistas que fazem parecer a Al Qaeda uns meninos de coro, a guerra não declarada entre a Ucrânia e a Rússia ou o recente golpe militar na Tailândia. A indignação só é boa se for acutilante e der uma ideia logo a abrir da insustentável situação. Portanto, complete a frase anterior com “o [inserir país] desfaz-se aos nossos olhos perante a passividade da comunidade internacional”. Está em grande, meu caro.

O que é que falta na crónica? Já adivinhou, não já? Faltam aquelas palavrinhas mágicas: decadência e Europa. Por qualquer ordem. Tanto pode ser “a decadência da Europa” como esta “Europa decadente”. Portanto, acrescentamos ainda que toda a situação “demonstra bem o estado a que chegou esta Europa decadente”. Finalmente, conclua dando uma lição de moral ao leitor. Ele precisa de se sentir culpado. Ele quer sentir-se culpado. E o cronista indignado tem que mostrar que fez um pequeno esforço para compreender esse jogo bárbaro que se joga com os pés e com a cabeça, embora no caso da seleção portuguesa seja sem cabeça mesmo. Sugiro o seguinte: “Da próxima vez que marcarem um golo no Mundial, lembre-se que é a sua segurança que está em causa”. Dá-me uma cópia autografada da sua crónica indignada?

Cá está a nossa bela crónica indignada em tempos de Mundial. Prontinha a pespegar por aí: ““Enquanto todo o mundo está a ver os jogos do Mundial, o [inserir país] desfaz-se aos nossos olhos perante a passividade da comunidade internacional, o que demonstra bem o estado a que chegou esta Europa decadente. Da próxima vez que marcarem um golo no Mundial, lembre-se que é a sua segurança que está em causa”. Quando sair à rua e caírem beldades nos seus braços a elogiar a sua escrita poderosa e a sua consciência dos problemas do mundo perante o alheamento geral, lembre-se deste texto e refira de passagem quem o inspirou. O escriba envergonhado que quer ver todos os jogos do Mundial agradece.   

Teorias de uma conspiração

A culpa não foi nossa. O árbitro viu um penálte que mais ninguém viu. Se fosse ao contrário, não marcavam. Onde é que alguém ia marcar um penálte contra a Alemanha. Ainda para mais com a Mérkel a assistir. Aquilo foi carga de ombro. Ou carga de mão. Tanto faz. Um penálte daqueles não se marca. Ainda por cima na primeira parte do primeiro jogo do grupo. Se fosse no segundo ou no terceiro jogos, ainda se compreendia. Agora, no primeiro jogo do grupo é muito suspeito. O árbitro é sérvio? Está explicado. Toda a gente sabe que a Sérvia é irmã da Rússia. E que a Rússia é muito amiga da Suíça por causa das contas que os ricaços russos lá têm guardadas. Ora, a Suíça é praticamente a Alemanha. É claro como água de coco brasileira: os alemães pediram aos suíços para pedir aos russos para pedir aos sérvios para pedir ao árbitro para fazer um jeitinho. E ele fez um jeitão. Somos sempre roubados. Sempre. E depois há ainda o Pepe. Ele não faz nada. O alemão é que o provocou. Ele só foi lá tirar satisfações. E encostou, en-cos-tou, a cabeça ao de leve. Estas coisas estão sempre a acontecer. Mas só a nós é que nos expulsam. Se fosse ao contrário, também expulsavam o português por estar a fazer fífias. A FIFA é que é uma grande fífia. Isto está tudo feito. Viu-se logo nos grupos que ficaram feitos. Toda a gente tem grupos fáceis e nós, pumba, a Alemanha e a Merkel. Só para nos lixar. Podia ser o Gana, os EUA e a Costa Rica. Mas não a Alemanha. É logo para o português ficar sem manias. Não papo grupos e não papo este grupo, que a mim não me enganam. É que a Alemanha tem que passar. Tem que ser. Ou achas que a Mérkel ia ver um jogo que não ganhava? Oh pá, eu não nasci ontem. Isto já estava tudo feito. O resto nem vi, que já sabia que ia ser uma roubalheira. Eu não vejo mais nada. Para mim, está tudo visto. Quando organizarem um Mundial a sério, sem FIFA e sem roubalheiras, eu volto a ver a seleção. 

Privatizar burocracia

Há notícias bravas e notícias mansas. As notícias bravas chegam sem avisar e sacodem a realidade a que estávamos habituados. Dão origem a inflamados comentários e a articuladas opiniões. É o caso da tentativa de apeamento de Seguro por Costa. Ao contrário, as notícias mansas insinuam-se discretamente e querem é passar despercebidas. Acabam por não dar origem a nada, nem comentário, nem opinião. É o caso da reforma dos serviços públicos anunciada pelo Ministro Maduro há dois dias. São duas medidas apenas que de mansas têm muito pouco.

A primeira é a criação de centros comerciais do Estado onde vai estar tudo enfiado: finanças, segurança social, registos, centros de emprego, inspeção do trabalho, serviços de agricultura e florestas, estrangeiros e fronteiras e até o pior serviço da administração pública do mundo ocidental, aquele sítio onde se passa um dia inteiro para tratar da renovação da carta de condução ou de assuntos automóveis. Cada município terá, pelo menos, um destes centros comerciais onde o indefeso cidadão poderá ter toda a burocracia concentrada, e admirar a criatividade do Estado ao obrigá-lo a preencher impressos, papeletas, formulários e declarações num só lugar. Nem um só procedimento burocrático é aligeirado, reduzido ou eliminado. Põe-se é tudo junto para o cidadão não perder tempo em deslocações e ter a burocracia toda à mão de preencher.   

A segunda medida é privatizar a burocracia aos CTT ou a entidades do terceiro sector. Não caro leitor, leu bem, não é engano meu, é mesmo dar burocracia a privados para eles explorarem. Como explica preclaro Maduro, vai haver espaços do cidadão onde um funcionário vai preencher na Internet os pedidos dos cidadãos. Também houve explicação sobre os ganhos dos privados com este negócio: metade das poupanças obtidas vai para o privado. Só não houve explicação porque é que o pobre cidadão, que já suporta enormes impostos, e que tem ainda que suportar taxas, taxinhas, custos e custas cada vez que utiliza um serviço do Estado, passa também agora a ter que suportar ganhos dos privados com a sua burocracia. É que para dar dinheiro a privados, Maduro está pronto e em sentido. Para dar dinheiro a cidadãos, descendo os elevados preços de registos, certidões, renovações e outras burocracias, já Maduro não matura.

Três anos de Governo e não há simplificação administrativa que se sinta. As obrigações burocráticas dos cidadãos continuam as mesmas e, em muitos casos, mais caras. E tudo está pior. Cada ida a um serviço público começa a fazer lembrar o Portugal de há 30 anos, onde se esperava e desesperava uma manhã ou uma tarde para tratar de um assunto tão simples como tirar o bilhete de identidade.

Mas é com Maduro que vamos, com burocracia toda juntinha e aconchegada num centro comercial para que o cidadão não sinta falta de nenhum procedimentozinho. E vamos também com pagamentos a privados suportados pelos cidadãos já afogados em impostos, que os preços da burocracia são sempre para o cidadão pagar. De madura esta reforma não tem nada. Tem muito mais do oposto. 

Um enorme desalento

As europeias não são umas eleições. Ninguém consegue explicar em duas linhas para que serve e o que faz o Parlamento Europeu. E ninguém sabe bem o que fez cada um dos eurodeputados. A prova é que só falamos dos nossos quando levam Portugal para Bruxelas e falam lá do que se discute cá. De resto, perdemo-nos em glórias burocráticas como os relatórios relatados ou as comissões presididas. Há exceções. Mas demasiado escassas para tornar tudo diferente. Se não se sabe bem por que se vota, vota-se pelo que pode afetar a vida de todos os dias. As europeias não são umas eleições. São uma sondagem oficial e certificada sobre o estado do país.

É por isso que a abstenção não é relevante. Desde as europeias de 1994 que está acima dos 60%. Aliás, em 1994 foi de 64%. Nas europeias de domingo, ficou em 65%. É quase o mesmo. Proclamar que esta abstenção é alheamento é esquecer que os eurodeputados não sobem impostos nem cortam reformas, só para falar das mais recentes tendências da política portuguesa. Sendo assim, as europeias só comparam com as europeias. E o melhor é comparar com as últimas. Entretanto, podemos parar com a flagelação por nos termos abstido numas eleições que parecem servir para muito pouco. A culpa não é nossa, nem dos eurodeputados. É mesmo da arquitetura institucional europeia, que só muito lentamente e em pequeninos passinhos tem dado poderes que se vejam ao Parlamento Europeu.   

O PS quase não ganhou estas europeias. Comparando com as europeias de 2009, em que teve 26% e cerca de 946.000 votos, em 2014 o PS teve 31% e apenas mais uns 85.000 votos. Em 2009, o PS estava desgastado por estar no Governo. Em 2014, o PS está desgastado por estar na oposição. Depois de três anos de Governo intenso com medidas de empobrecimento geral, Seguro apenas consegue o segundo pior resultado de sempre do PS em europeias. Não é pouco. É quase nada.

    

O PSD e o CDS perderam as eleições. E perderam bem. Dos votos somados que tiveram em 2009, quando concorreram separados, um terço desapareceu. Ou, doutra forma, um em cada três votantes no PSD e no CDS preferiu não repetir o voto. É um desastre. E que ainda não acabou. Por mais discursos que se façam com os olhos e as palavras nas eleições legislativas.

O PCP subiu ligeiramente a sua votação quando a comparamos com as europeias de 2009, o que, tendo em conta a sua implantação e a sua capacidade de atrair voto de protesto, não surpreende. A dimensão da derrota do BE está nestes números: 382.667 votos nas europeias de 2009 e apenas 149.546 nas europeias de 2014. O BE perdeu 233.121 votos. Nunca mais os vai recuperar. O Livre de Rui Tavares, um partido que há um ano nem existia, teve metade dos votos do BE nestas europeias. Ainda vai recuperar mais votos do BE.  

Finalmente, o partido verde de Marinho e Pinto, um notável ecologista, conseguiu um verdadeiro feito. Sem estrutura nem campanha mediática, teve 7,2%, cerca de 234.000 votos. Falando vagamente nos males dos partidos, que não quer substituir, nos advogados, que já não quer representar, e na corrupção de juízes, que suspeita haver, ainda propõe a criação de tribunais pelo interior do país. Tudo simples, tudo fácil. Mas a verdade é que este discurso mais popular que populista permitiu ser o terceiro partido mais votado nos distritos de Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e ainda nos Açores e na Madeira. Se há um vencedor destas europeias, é mesmo Marinho e Pinto. E também o segundo eurodeputado eleito, que ainda não fixei o nome.   

As contas finais são estas. Seguro não consegue ganhar votos e a dupla Passos e Portas está em queda acentuada. A continuar assim, será inevitável haver um governo bloquista centralista com uma liderança tricéfala. Se lideranças bicéfalas em blocos dão que no dão, esta só pode dar pior. Os três partidos de governo têm uma base cada vez mais estreita.  

Mas a maior conta final é mesmo o que leva Marinho e Pinto a ter tantos votos. Afinal, o que faz com que tanta gente prefira votar em algumas vagas ideias sobre partidos, a corrupção e as dificuldades da vida? Parte da resposta está nos últimos anos. Ou até nos últimos meses. O principal instrumento do ofício dos políticos é a sua palavra. Se esta não tem valor, aceitação ou credibilidade, o voto transfere-se para quem assegura um mínimo desses três componentes. Mesmo que defenda ideias pouco elaboradas.

Não há muito tempo Passos tentou enganar o país inteiro dizendo que uma subida de impostos não era uma subida de impostos. Ainda há menos tempo, Seguro, a mais de um ano de distância de eventualmente ser eleito, já promete que não sobe impostos e repõe salários e pensões. Nem o primeiro enganou ninguém, nem o segundo convenceu alguém. São apenas exemplos que passam despercebidos. Mas que levam a um enorme desalento com quem governa ou com quem pode realmente governar.  

Estas europeias demonstram que tudo o que vai acontecendo pela Europa, o esboroamento do sistema partidário tradicional, também vai chegar a Portugal. Parece é que pode chegar mais depressa do que se pensava.    

Para que se fez a União Europeia?

A segunda guerra mundial não chegou até nós. A nossa segunda guerra mundial foi seguida em duvidosa neutralidade enquanto o Estoril se enchia de espiões e se faziam fortunas com a exportação de volfrâmio para a Alemanha. A ocupação japonesa de Timor era demasiado remota para mudar este estado de coisas.

 Ainda hoje, temos dificuldades em perceber a dinâmica da Europa central, onde as cidades parecem todas iguais e muita gente fala melhor alemão que inglês. Temos as mesmas dificuldades para perceber bem o que foi a segunda guerra mundial: um confronto de proporções gigantescas entre a Alemanha e a União Soviética. Montgomery no deserto e o Dia D são episódios largamente romanceados e bem menores quando comparados. Daí que não admire que saibamos muito pouco sobre a devastação dos tempos a seguir à guerra. E é disso que este livro trata. Com o cuidado e o rigor que o tema merece. É que todos os povos precisam de mitos fundadores que garantam a sua inocência. Mas nunca é bem assim.   

Humilhações, vinganças, torturas e matanças. Só com culpados. Os checos vingaram-se dos alemães de forma descontrolada: morreram cerca de 40.000. Dos prisioneiros de guerra alemães guardados pelos franceses, morreram uns 24.000 por falta de condições de subsistência. Claro que este número empalidece com o milhão que morreu às mãos dos soviéticos. Calcula-se que tenham morrido também uns 50.000 alemães em campos de trabalho forçados na Polónia. Mas a morte não escolhia apenas os derrotados. À medida que a França se ia libertando, os antigos resistentes também iam executando colaboracionistas. Estima-se que uns 10.000. Aconteceu o mesmo na Bélgica, na Holanda e em Itália. Aliás, o norte de Itália, a última zona a ser libertada, entrou numa espiral de violência sem controlo: em dois meses foram assassinados 9.000 alegados fascistas.

A morte andava à solta. E a cobardia também. Em França, era habitual as mulheres acusadas de terem colaborado com alemães serem despidas em público e terem o cabelo rapado. Na Noruega, as crianças filhas da ocupação alemã, completamente saudáveis, foram tratadas como portadoras de algum tipo de deficiência mental durante toda a sua vida.

Nem o anti-semitismo abrandou. Na Holanda, os judeus regressados foram recebidos com frieza. Na Hungria, na Ucrânia e até na Polónia, onde, de facto, morreram cerca de três milhões de judeus, comunidades inteiras atacavam judeus, muitas vezes matando-os. A Ucrânia e a Polónia tiveram limpezas étnicas recíprocas em larga escala. Já para não falar da deslocação forçada de milhares de polacos da Ucrânia para a Polónia e de milhões de alemães da nova Polónia ocidental, antigo território alemão, para a Alemanha, onde viveriam sempre algo ostracizados.

A União Europeia tem origem remota em formas de cooperação desenvolvidas pela França e pela Inglaterra ainda na primeira guerra mundial. Não há dúvidas que a barbárie da segunda guerra, e a devastação que se lhe seguiu, foram o principal motivo para a sua criação. Apesar de a União Europeia hoje ser muito mais do que uma entidade que preserva a paz, talvez o seu destino seja só esse. Veremos nas próximas décadas. 

O escangalhamento da contratação coletiva

Novos tempos exigem novas palavras para descrever a realidade. Escangalhamento acabou de nascer para descrever o que faz o Governo nas suas propostas de revisão da legislação laboral, mais concretamente, da contratação coletiva.

Os contratos coletivos entre associações de empregadores ou empresas e sindicatos de trabalhadores têm vantagens para as duas partes. A empresa negoceia um contrato único para todos os trabalhadores, deixando de ter regimes diversos e variados para alguns. E os trabalhadores podem conseguir obter melhores condições de trabalho, pois, ao agir em conjunto, têm mais força negocial. 

Pela sua natureza, este contrato coletivo deve ser periodicamente revisto ou pode até acabar por iniciativa de uma das partes. Daí que o Código do Trabalho tenha regras para o que acontece quando o contrato coletivo chega ao fim ou quando, em novas negociações, não há acordo e há um impasse. A solução é simples: o contrato coletivo continua a vigorar por mais ano e meio e, se mesmo assim, não houver acordo, há lugar a arbitragem no Conselho Económico e Social para decidir como fica o contrato coletivo. Durante todo este processo os trabalhadores não perdem nem um cêntimo da sua remuneração. O que faz todo o sentido. Esta solução é justa, sensata e permite que, ao longo deste processo negocial, nenhuma das partes tenha mais força que a outra e possa impor uma solução desequilibrada.

Impante como se quer, Mota Soares apresentou na semana passada uma proposta mágica para escangalhar a contratação coletiva: se o contrato coletivo terminasse, os trabalhadores perderiam automaticamente direito a todas as parcelas da remuneração que não fossem remuneração-base. Ou seja, durante qualquer processo negocial relativo a um contrato coletivo, as associações de empregadores ou empresas passavam a poder impor as suas condições aos trabalhadores. O processo negocial pretendido por Mota Soares não era um processo negocial. Era um processo desigual. Pois os trabalhadores nunca poderiam negociar em igualdade sabendo que, a partir de determinado momento, passariam a ganhar menos.

O absurdo desta solução era tão evidente que nem as confederações patronais apoiaram esta proposta. Daí o escangalhamento. Escangalhar a contratação coletiva, fazendo com que não funcione. E fingimento, fingir que esta proposta era séria. Não era. Nem nunca poderia ser aceite por qualquer confederação de sindicatos, incluindo a UGT.

Ontem e hoje, anunciou-se com pompa que o Governo cedeu e esta proposta caiu. Não é verdade. Esta era uma proposta falsa para que o Governo fingisse que tinha cedido. Perguntar qual é o preço da UGT para alinhar com Passos, como pergunta António Costa, diretor do Diário Económico aqui, não está certo. A pergunta devia ser: qual é o preço do Governo para fazer propostas sérias?

Imagem de eNRIC VIVES-RUBIO retirada em http://www.publico.pt  

Putin joga xadrez, os outros jogam damas

Tal como podemos dizer que a segunda guerra mundial só acabou quando o Exército soviético saiu de grande parte da Europa do leste, há pouco mais de 20 anos, também podemos dizer que a desintegração da União Soviética é um processo que ainda não acabou. É isso que explica o que se passa na Ucrânia. 

Bastaram também pouco mais de 20 anos para que a Rússia resolvesse recuperar algum do território perdido. Um império é um império. E o maior país do mundo nunca deixou de se considerar um império. A glória perdida é trauma demasiado recente para não ter solução. Afinal, populações que falam russo e estão em território onde a Europa não está, estão mesmo à mão de anexar.

Já havia precedentes. A Transnístria, uma estreita faixa de terra entre a Moldávia e a Ucrânia, de onde os soldados russos nunca saíram, apesar de ser oficialmente território moldavo, é, na prática, uma província russa. Diz quem visita que é um museu soviético ao ar livre. Mas também a Abcázia e a Ossétia do Sul, territórios oficialmente georgianos, que a Rússia governa com alegre impunidade e onde observadores internacionais não podem entrar.

Putin ocupa a Crimeia. Putin fabrica um referendo na Crimeia ou, noutra versão, consente um referendo fabricado na Crimeia. Putin celebra a ocupação da Crimeia. Putin paga pensões de reforma em dobro aos habitantes da Crimeia. E assim a Rússia recupera um território simbólico, que ainda lhe permite dominar o Mar Negro sem ter que andar a discutir contratos de aluguer da sua base naval na Crimeia (que nunca foi desmantelada desde que a Ucrânia se tornou independente). 

Mas Putin não para. Putin põe tropas na fronteira com a Ucrânia. Putin diz que não estão tropas na fronteira. Mas as tropas não se mexeram. Putin diz que é melhor não haver referendos no leste da Ucrânia. Mas fazem-se referendos com vigilância armada que acabam com percentagens norte-coreanas a favor de uma autonomia independente. O facto de os líderes destes movimentos separatistas serem rufiões com ligações à Rússia e ao exército russo é certamente um acaso.

Por muito cuidado com que a Rússia reaja a estes referendos, apelando enigmaticamente a uma implementação pacífica dos seus resultados, parece claro que há uma estratégia de Putin que passa por vários caminhos. Ou criar no leste da Ucrânia um novo Estado fantoche com proteção militar russa. Ou aproveitar ao máximo um leste ucraniano autónomo que a Ucrânia não consiga dominar. Ou, simplesmente, fazer parte de qualquer solução de governação da Ucrânia que tenha que ser encontrada a seguir às eleições presidenciais ucranianas deste mês. Qualquer opção é uma vitória. E uma recessão económica vale bem um Putin na história como um moderno conquistador.

Enquanto isso, sai uma nova bateria de sanções europeias, que, com certeza, deixa Putin amedrontado. Se não nos esquecermos que a Ucrânia pediu a adesão à União Europeia em 1994 e que nunca houve grande vontade ou entusiasmo em negociar este pedido, percebemos que a Europa move peças numa só direção, à espera que algo aconteça, desde que não seja muito incómodo. Já Putin joga com várias peças em todas as direções e em movimentos variados. É fácil perceber quem vai ganhar.            

Passos, o navegante

Lá vai Passos no seu barquinho ao leme
Sem mar revolto é herói que nada teme 
Passos, desventuroso marinheiro
Que nunca por nunca é verdadeiro
Sabe bem da árdua arte de navegar
E de o dito não fazer nem nunca lá voltar
Se acaso houvera mais um bojador
Não hesitaria em lançar mais imposto indolor

E assim navega com atrelada comitiva
Que o dia não acaba sem mais uma tentativa
Das gentes convencer que a saída foi limpa
Quando ainda a troika escreve com tinta
O que terá o reino que cumprir
Agora e em todo o futuro que há de vir

À dúvida se é malévola montagem
Vai seguindo sempre o barquinho a viagem
Em águas calmas e grutas de fantasia
Que o navegante não pode ver realidade em demasia

Os melhores dias

Em baixo, os meus melhores dias no Expresso online. Mais de um ano de escrita semanal, ou quase, com ideias e ironias. Em cima, o que ainda há de vir. Os outros dias que ainda vão passar.

As pensões e a incompetência estratégica

Tempos houve em que era suposto os governos decidirem de forma transparente para que ninguém tivesse dúvidas em relação àquilo com que podia contar na sua vida. Tempos há em que, aparentemente, são tomadas decisões que, na verdade, são apenas comunicações truncadas para que ninguém saiba com o que pode contar na sua vida. É a estratégia da decisão queimada. Fala-se tanto e de forma tão pouco rigorosa sobre um assunto que, por medo, se acaba a aceitar qualquer decisão que seja definitiva e ponha fim à confusão. O que se passa com as pensões é o melhor exemplo.

Desde 2011 que as pensões de reforma têm um imposto especial: a contribuição extraordinária de solidariedade. Como o nome indica, é algo que apenas pode existir enquanto se verificar uma situação extraordinária. Ou seja, uma situação que acontece raras vezes. Em 2011, esta contribuição abrangia somente pensões superiores a € 5.000. Em 2014, passou a abranger todas as pensões superiores a € 1.000. Digamos apenas que o carácter extraordinário desta contribuição tem sido aprofundado no tempo e no valor.

Na semana passada, ficámos a saber quais os planos de Passos Coelho para as pensões. Ou pelo menos parte deles. Ou, se calhar, ficámos sem saber nada. Já se sabia que estava a ser estudada uma fórmula para tornar esta contribuição definitiva. Mas a Ministra das Finanças também já tinha dito que em 2015 "as pessoas não seriam mais penalizadas do que são agora, antes pelo contrário". Passos Coelho emendou a sua Ministra e disse que em 2016 é que vai ser: "Vamos ter no que respeita a salários e a pensões no futuro de os desonerar. Isso é claro. Possivelmente em 2016". Conclui-se que em 2014 atingimos o montante máximo da contribuição extraordinária de solidariedade. E que em 2015 essa contribuição vai passar a ser definitiva. E ainda que em 2016 vai ser aliviada. Digamos apenas que o definitivo de 2015 é um provisório para vigorar escassos doze meses. Um modelo de coerência, portanto.    

Estas insignificantes contradições já chegam para que um pensionista viva uma reforma cheia de emoção e aventura sem saber ao certo quanto receberá nos anos que lhe restam. No fundo, Passos Coelho só pretende dar uma certa cor à vida cinzenta dos reformados. Mas se juntarmos esta confusão à confusão anterior, que passava por indexar pensões à demografia e à evolução da economia, percebemos que Passos Coelho quer mais do que animar velhinhos. O que Passos quer é oferecer-lhes uma viagem mensal numa montanha russa de emoções em que cada mês é um novo mês de descoberta do valor da pensão. Afinal, para o Governo, os 80 anos são os novos 20. O facto de a atual fórmula de cálculo das pensões já incluir fatores como o crescimento económico ou a esperança média de vida não interessa para nada. 

Tendo em conta que o que está em causa não são as pensões, mas as pessoas que as recebem, este Governo, outro Governo, qualquer Governo só tinha um caminho: apresentar um estudo sério sobre o sistema de pensões, explicar a evolução previsível desse sistema nos próximos 30 anos, propor as reformas necessárias para assegurar a sua sustentabilidade, eliminar desigualdades e regimes especiais eventualmente injustos, aproximar os regimes das pensões públicas e privadas dentro dos limites autorizados pelo Tribunal Constitucional e ponderar de forma clara quais os cortes a fazer para que o sistema seja estável e previsível para todos.

E não, não vale dizer que é matemática e que basta fazer contas. Numa matéria tão sensível como esta, o Estado está obrigado a tomar decisões que possam ser escrutinadas por todos e a deixar documentos consistentes que permitam perceber as opções tomadas. Mas é compreensível que não haja nada disso. Afinal há poucas verbas para estudos, pareceres e consultas e, como se sabe, nem um cêntimo o Governo gasta em luxos desses.

O que fica é uma sucessão de contradições, incertezas várias, desmentidos semanais e infelicidades verbais. E que, no fundo, não passam das ordens camufladas do FMI. Basta consultar o recente relatório da 11.ª avaliação do FMI que foi ontem conhecido e que inclui quase tudo o que tem sido falado nesta matéria. Três anos de Governo e ainda não chegaram para que o próprio Governo decidisse o que quer fazer com as pensões sem ter que cumprir ordens troikanas.

Parece que, depois desta agitação, os cortes das pensões serão finalmente conhecidos no final do mês, embora sem garantias de vigorarem mais do que um ano. Na verdade, até parece que tanta incompetência é estratégia para que todos os pensionistas se sintam aliviados quando estes números forem conhecidos e parecer que a confusão chega ao fim. O que não deixa de ser uma estratégia bastante competente para quem quer decidir sozinho e sem grande escrutínio o que fazer com as pensões.

22 de abril de 2014