A praia e o menino

Está tudo negro porque é assim que deve estar. Mas podemos fechar os olhos e pintar este quadrado com as cores e os traços que se espalharam ontem pelas redes cruciais. É um menino prostrado, rígido no seu cadáver, notoriamente morto, notoriamente afogado. Não tem mais de três anos e està à beira de suaves ondas do mar numa praia algures. Há um sol luminoso e o tempo é ameno. Todos o vimos. E, por isso, podemos imaginá-lo. Sabemos que é uma criança refugiada síria e que a praia é uma conhecida estância balnear turca. Terá morrido em viagem, a tentar chegar a uma ilha grega. O mar devolveu-a à costa. E tem um nome: Aylan Kurdi.

A imagem é tão poderosa que nos persegue com violência. Há uma tradição de usar imagens brutais para quebrar indiferença e aumentar a pressão sobre decisores políticos. É impossivel esquecer uma das imagens da guerra do Vietname: uma criança nua em pranto e em pânico a fugir do napalm. A foto da criança síria é da Reuters e tem sido capa por todo o mundo, com algumas inibições nos EUA. Ainda hoje é capa no Público, no Diário de Notícias e no i, embora em versões um pouco menos chocantes, com um polícia turco a olhar ou a recolher o corpo da criança, compondo a cena e evitando a brutalidade do menino morto e só.

Entre a necessidade de informar e de contar o que sucede aos refugiados sírios sem disfarces ou eufemismos e a decência e o respeito por uma criança real com uma família real e a crueza da sua morte, há uma linha muito ténue. Imagens como estas não são novidade e desafiam constantemente as regras éticas e os limites do jornalismo. Basta pensar nas imagens das execuções e queimas promovidas pelos terroristas do deserto que fingem ter um Estado ou nas fotografias dos mortos por armas químicas na Síria.

Precisamos de imagens para nos identificarmos com acontecimentos. Há sempre fotografias que descrevem eloquentemente acontecimentos marcantes como revoluções, guerras, batalhas, vitórias, derrotas e, também, tragédias. Daí que perceba que com mais ou menos hesitação imagens como estas sejam capas de jornais. O editorial de hoje do Público explica. 

O que não consigo perceber é a divulgação constante e, por vezes, alterada destas fotografias que vão pululando por aí em versões comprimidas de indignação instantânea. Todos influenciamos a nossa maneira de sentir e pensar porque agora todos difundimos notícias, ideias e imagens. E se a imagem já cumpriu o seu papel, ficando para sempre arquivada na Internet, não me parece que deva ser mais partilhada e repartilhada, obliterando reserva e pudor para a morte de um menino, uma tragédia mais intíma que não temos o direito de nos apropriar para choro público e para um suposto alívio de consciência. Fiquemo-nos pelo quadrado negro, sem fundo nem luz, que ilustra bem o que também é o mundo em que vivemos. 

  

Novas do PPEC (Processo de Privatização do Ensino em Curso)

O PPEC faz o seu caminho. É uma revolução. Mas silenciosa. Está em curso. Mas não parece parar. Os contratos de associação nasceram nos anos 80 como forma de colmatar as falhas da rede de escolas públicas: onde não houvesse nenhuma, o Estado pagava turmas a colégios privados. E assim foi, melhor ou pior, até 2013, quando o Governo acabou com os contratos de associação. Acabou porque até 2013 só podia haver contratos de associação quando não houvesse uma escola pública nas redondezas do colégio privado. Só que desde 2013 que os contratos de associação são livres. Ou seja, mesmo que o Estado tenha escolas públicas ao lado de colégios privados pode pagar aos colégios privados. Os contratos de associação passaram a ser contratos de financiamento. E o melhor é que muitas vezes escola pública e colégio privado estão lado a lado, com a escola pública meio vazia, como acontece em Coimbra em várias zonas.

Podia ainda falar do desperdício de recursos. Ou do facto de, nestes casos, a iniciativa privada na educação ser uma verdadeira iniciativa privada da educação subsidiada. Mas o melhor mesmo é falar do resultado do primeiro concurso que houve para estes contratos de financiamento, que como vimos existem desde 2013. O resultado foi conhecido ontem e pode ser consultado aqui, nesta notícia do Público. Um pormenor de tão fantástico que é que ilustra o esplendoroso PPEC. Apesar do concurso ter critérios exigentes como resultados nas provas e exames nacionais, estratégias para prevenir o insucesso e o abandono escolar, estabilidade do corpo docente e qualidade das instalações, dos 82 colégios privados que se candidataram apenas um não foi aprovado: não estava localizado na freguesia por onde se apresentou. De facto, convém saber a morada e a freguesias certas. O mérito é sempre recompensado. Mesmo que seja por associação de ideias, ou de nomes. São 657 turmas a serem pagas a 80.500 Euros cada. Cerca de 53 milhões garantidos para o ensino privado, sem necessidade de avaliações ou critérios exigentes. Agora se percebe porque nunca se quis fazer nenhuma reforma do Estado.     

Escola pública Secundária José Estevão em Aveiro

Isto está tudo ligado

O Governo e o Presidente têm funções diversas. Enquanto o Governo quer, pode e manda, o Presidente influencia, convence e só raramente decide. A proximidade das legislativas e das presidenciais faz com que ambas as campanhas eleitorais se sobreponham. Tanto à esquerda como à direita ainda decorrem primárias para escolha de candidatos. Não é inédito e, embora primárias atribuladas à esquerda sejam mais habituais, é o que costuma suceder. Como as funções do Governo e do Presidente se distinguem com nitidez, nenhum partido é prejudicado por ainda não ter candidato. A verdadeira consequência das pseudo, proto e firmes candidaturas presidenciais é irem ocupando espaço de debate com supostos apoios, intrigas qualificadas e discursos à vontade do eleitor. O drama é que precisávamos desse espaço para debater os próximos quatro anos. Parece é que ninguém se importa muito com isso. 

Diário Económico de 18 de agosto de 2015

FMI em campanha

O FMI veio dizer que a receita fiscal está a abrandar e que a devolução da sobretaxa do IRS não está garantida, além de recomendações várias.Três comentários. Primeiro, depois da UTAO, é mais uma voz que vem chamar a atenção para o eleitoralismo descarado do Governo ao anunciar a devolução da sobretaxa do IRS com simulador incorporado a meses de saber se o pode fazer. Segundo, a devolução da sobretaxa, em mais ou menos anos, estará sempre dependente do conjunto da receita fiscal e dos estímulos possíveis para o seu aumento. Uma descida do IRC, como pretende o Governo, parece contraproducente e ineficaz. Terceiro, o FMI entrou sem hesitações na campanha eleitoral insistindo nas mesmas reformas de sempre: cortes na despesa e flexibilização do mercado de trabalho. Tendo em conta os resultados obtidos desde 2011, poderia pensar-se que o FMI não repetiria sempre o mesmo. Mas repete.

Diário Económico de 13 de agosto de 2015

World Press Photo 2015

Podemos amar ou detestar animais. Na ampla paleta emocional de sentimentos há de tudo, desde o amor obsessivo até à crueldade reiterada. Tanto podemos ter um cão e vivê-lo connosco até ao fim dos seus dias e sentir a falta dele como de uma pessoa, ou mais que uma pessoa, como há quem maltrate animais com uma simplicidade tocante. Não esqueço que o passatempo de uns jovens desocupados perdidos nas serras atrás dos montes, que conheci há décadas, era tornar cães mancos com um só golpe. 

Para mim, as fotografias do World Press Photo são um acontecimento. Leitor compulsivo de histórias e reportagens, muitas destas fotografias são a expressão máxima de uma reportagem visual, em que a fotografia não só mostra, como conta, julga e reflete. Das deste ano, há uma que me impressiona mais que as outras. É a que está acima. O pobre macaco está amedrontado com um brilho reconhecidamente humano no olhar, temendo o castigo do chicote de corda entrelaçada. Caída no chão, uma pequena bicicleta de treino diz-nos que estamos no circo ou numa feira de habilidades. Tudo junto, e com a reduzida estatura do macaco, podia até ser uma criança. Ao lado, corpulento e ameaçador, um homem empunha com força a corda entrelaçada, preparando a chicotada. Toda a curvatura do homem é castigo. Depois de olhar novamente para o macaco e para a massa monstra ameaçadora, percebemos que os papéis estão trocados. O pequeno macaco é o homem e o homem é o animal feroz que nos ensinaram a temer desde sempre. É por isso que nem lhe vemos a cara. Talvez para que nos envergonhemos ainda mais da nossa espécie.

Fotografia de Yongzhi Chu, Macaco a treinar para o circo, 29 de novembro de 2014, World Press Photo 2015, 1.º Prémio, Natureza

Febre esquetina

Schettino, o homem que deu o nome a uma superior forma de cretinice, cobardia e desvergonha, que tanto merecia que esquetinice entrasse rompante nos dicionários como sinónimo primeiro de irresponsabilidade, o homem que se bamboleava pela ponte de comando do Costa Concórdia míope e cioso da sua vaidade sem óculos que permitissem ler instrumentos náuticos, que tinha cartas náuticas com a escala errada, o comandante do navio que foi o primeiro a agasalhar-se quentinho em terra seca enquanto o mastodonte dos mares adornava, o homem que talvez seja um homem espécie esquetino, foi ontem condenado a 16 anos de prisão por esquetinice maior, e, em coerência com o seu nome adjetivo, não assistiu à leitura da sentença porque, esquetinoso, tinha febre. Schettino também não foi a bordo quando o Costa Concordia se afogava e mais de trinta pessoas morriam no barco à beira mar encalhado. Também não faria sentido que fosse a Tribunal para lhe afirmarem solenemente que esquetinou, declinando apenas o seu nome. As febres são para se curar em casa. Tal como os navios naufragados são para os comandantes abandonarem antes de todos os outros.

Crónica indignada em tempos de Mundial

Indigne-se. Mas com estilo. Está na altura de escrever aquela crónica marcante e definitiva sobre um assunto. E, à boleia, mostrar que é um verdadeiro conhecedor daquela tragédia que se deve falar mas que ninguém fala. Qual tragédia? Exatamente essa. Comece por uma frase apelativa que pode bem ser esta: “Enquanto todo o mundo está a ver os jogos do Mundial”. Repare como esta magnífica abertura dá a entender que o mundo está parado a ver jogos de futebol atrás de jogos de futebol mas há uma pessoa atenta e vigilante que se preocupa seriamente com as coisas, você mesmo, o cronista indignado. Repare ainda como esta frase sugere que está acima destes fenómenos de massas que provocam alheamento estupidificante. No fundo, no fundo, o caro cronista indignado é o reduto final da espécie humana que não está alienada a engolir doses cavalares de hipnotismo futebolístico ministradas pela FIFA. Você está lá, num patamar superior de contemplação estoica da ordem mundial. Que inveja.

Uma vez conquistada a admiração embevecida do leitor pela renúncia sofrida ao maior fenómeno desportivo mundial, está na altura de completar a frase com aquela horrível tragédia. Qual? É mesmo essa. Quanto mais tragédia, melhor. Quanto mais desconhecida, melhor. Dou-lhe três possibilidades de indignação pronta a vestir. A conquista da maior refinaria do Iraque por extremistas que fazem parecer a Al Qaeda uns meninos de coro, a guerra não declarada entre a Ucrânia e a Rússia ou o recente golpe militar na Tailândia. A indignação só é boa se for acutilante e der uma ideia logo a abrir da insustentável situação. Portanto, complete a frase anterior com “o [inserir país] desfaz-se aos nossos olhos perante a passividade da comunidade internacional”. Está em grande, meu caro.

O que é que falta na crónica? Já adivinhou, não já? Faltam aquelas palavrinhas mágicas: decadência e Europa. Por qualquer ordem. Tanto pode ser “a decadência da Europa” como esta “Europa decadente”. Portanto, acrescentamos ainda que toda a situação “demonstra bem o estado a que chegou esta Europa decadente”. Finalmente, conclua dando uma lição de moral ao leitor. Ele precisa de se sentir culpado. Ele quer sentir-se culpado. E o cronista indignado tem que mostrar que fez um pequeno esforço para compreender esse jogo bárbaro que se joga com os pés e com a cabeça, embora no caso da seleção portuguesa seja sem cabeça mesmo. Sugiro o seguinte: “Da próxima vez que marcarem um golo no Mundial, lembre-se que é a sua segurança que está em causa”. Dá-me uma cópia autografada da sua crónica indignada?

Cá está a nossa bela crónica indignada em tempos de Mundial. Prontinha a pespegar por aí: ““Enquanto todo o mundo está a ver os jogos do Mundial, o [inserir país] desfaz-se aos nossos olhos perante a passividade da comunidade internacional, o que demonstra bem o estado a que chegou esta Europa decadente. Da próxima vez que marcarem um golo no Mundial, lembre-se que é a sua segurança que está em causa”. Quando sair à rua e caírem beldades nos seus braços a elogiar a sua escrita poderosa e a sua consciência dos problemas do mundo perante o alheamento geral, lembre-se deste texto e refira de passagem quem o inspirou. O escriba envergonhado que quer ver todos os jogos do Mundial agradece.   

Teorias de uma conspiração

A culpa não foi nossa. O árbitro viu um penálte que mais ninguém viu. Se fosse ao contrário, não marcavam. Onde é que alguém ia marcar um penálte contra a Alemanha. Ainda para mais com a Mérkel a assistir. Aquilo foi carga de ombro. Ou carga de mão. Tanto faz. Um penálte daqueles não se marca. Ainda por cima na primeira parte do primeiro jogo do grupo. Se fosse no segundo ou no terceiro jogos, ainda se compreendia. Agora, no primeiro jogo do grupo é muito suspeito. O árbitro é sérvio? Está explicado. Toda a gente sabe que a Sérvia é irmã da Rússia. E que a Rússia é muito amiga da Suíça por causa das contas que os ricaços russos lá têm guardadas. Ora, a Suíça é praticamente a Alemanha. É claro como água de coco brasileira: os alemães pediram aos suíços para pedir aos russos para pedir aos sérvios para pedir ao árbitro para fazer um jeitinho. E ele fez um jeitão. Somos sempre roubados. Sempre. E depois há ainda o Pepe. Ele não faz nada. O alemão é que o provocou. Ele só foi lá tirar satisfações. E encostou, en-cos-tou, a cabeça ao de leve. Estas coisas estão sempre a acontecer. Mas só a nós é que nos expulsam. Se fosse ao contrário, também expulsavam o português por estar a fazer fífias. A FIFA é que é uma grande fífia. Isto está tudo feito. Viu-se logo nos grupos que ficaram feitos. Toda a gente tem grupos fáceis e nós, pumba, a Alemanha e a Merkel. Só para nos lixar. Podia ser o Gana, os EUA e a Costa Rica. Mas não a Alemanha. É logo para o português ficar sem manias. Não papo grupos e não papo este grupo, que a mim não me enganam. É que a Alemanha tem que passar. Tem que ser. Ou achas que a Mérkel ia ver um jogo que não ganhava? Oh pá, eu não nasci ontem. Isto já estava tudo feito. O resto nem vi, que já sabia que ia ser uma roubalheira. Eu não vejo mais nada. Para mim, está tudo visto. Quando organizarem um Mundial a sério, sem FIFA e sem roubalheiras, eu volto a ver a seleção. 

Privatizar burocracia

Há notícias bravas e notícias mansas. As notícias bravas chegam sem avisar e sacodem a realidade a que estávamos habituados. Dão origem a inflamados comentários e a articuladas opiniões. É o caso da tentativa de apeamento de Seguro por Costa. Ao contrário, as notícias mansas insinuam-se discretamente e querem é passar despercebidas. Acabam por não dar origem a nada, nem comentário, nem opinião. É o caso da reforma dos serviços públicos anunciada pelo Ministro Maduro há dois dias. São duas medidas apenas que de mansas têm muito pouco.

A primeira é a criação de centros comerciais do Estado onde vai estar tudo enfiado: finanças, segurança social, registos, centros de emprego, inspeção do trabalho, serviços de agricultura e florestas, estrangeiros e fronteiras e até o pior serviço da administração pública do mundo ocidental, aquele sítio onde se passa um dia inteiro para tratar da renovação da carta de condução ou de assuntos automóveis. Cada município terá, pelo menos, um destes centros comerciais onde o indefeso cidadão poderá ter toda a burocracia concentrada, e admirar a criatividade do Estado ao obrigá-lo a preencher impressos, papeletas, formulários e declarações num só lugar. Nem um só procedimento burocrático é aligeirado, reduzido ou eliminado. Põe-se é tudo junto para o cidadão não perder tempo em deslocações e ter a burocracia toda à mão de preencher.   

A segunda medida é privatizar a burocracia aos CTT ou a entidades do terceiro sector. Não caro leitor, leu bem, não é engano meu, é mesmo dar burocracia a privados para eles explorarem. Como explica preclaro Maduro, vai haver espaços do cidadão onde um funcionário vai preencher na Internet os pedidos dos cidadãos. Também houve explicação sobre os ganhos dos privados com este negócio: metade das poupanças obtidas vai para o privado. Só não houve explicação porque é que o pobre cidadão, que já suporta enormes impostos, e que tem ainda que suportar taxas, taxinhas, custos e custas cada vez que utiliza um serviço do Estado, passa também agora a ter que suportar ganhos dos privados com a sua burocracia. É que para dar dinheiro a privados, Maduro está pronto e em sentido. Para dar dinheiro a cidadãos, descendo os elevados preços de registos, certidões, renovações e outras burocracias, já Maduro não matura.

Três anos de Governo e não há simplificação administrativa que se sinta. As obrigações burocráticas dos cidadãos continuam as mesmas e, em muitos casos, mais caras. E tudo está pior. Cada ida a um serviço público começa a fazer lembrar o Portugal de há 30 anos, onde se esperava e desesperava uma manhã ou uma tarde para tratar de um assunto tão simples como tirar o bilhete de identidade.

Mas é com Maduro que vamos, com burocracia toda juntinha e aconchegada num centro comercial para que o cidadão não sinta falta de nenhum procedimentozinho. E vamos também com pagamentos a privados suportados pelos cidadãos já afogados em impostos, que os preços da burocracia são sempre para o cidadão pagar. De madura esta reforma não tem nada. Tem muito mais do oposto. 

Um enorme desalento

As europeias não são umas eleições. Ninguém consegue explicar em duas linhas para que serve e o que faz o Parlamento Europeu. E ninguém sabe bem o que fez cada um dos eurodeputados. A prova é que só falamos dos nossos quando levam Portugal para Bruxelas e falam lá do que se discute cá. De resto, perdemo-nos em glórias burocráticas como os relatórios relatados ou as comissões presididas. Há exceções. Mas demasiado escassas para tornar tudo diferente. Se não se sabe bem por que se vota, vota-se pelo que pode afetar a vida de todos os dias. As europeias não são umas eleições. São uma sondagem oficial e certificada sobre o estado do país.

É por isso que a abstenção não é relevante. Desde as europeias de 1994 que está acima dos 60%. Aliás, em 1994 foi de 64%. Nas europeias de domingo, ficou em 65%. É quase o mesmo. Proclamar que esta abstenção é alheamento é esquecer que os eurodeputados não sobem impostos nem cortam reformas, só para falar das mais recentes tendências da política portuguesa. Sendo assim, as europeias só comparam com as europeias. E o melhor é comparar com as últimas. Entretanto, podemos parar com a flagelação por nos termos abstido numas eleições que parecem servir para muito pouco. A culpa não é nossa, nem dos eurodeputados. É mesmo da arquitetura institucional europeia, que só muito lentamente e em pequeninos passinhos tem dado poderes que se vejam ao Parlamento Europeu.   

O PS quase não ganhou estas europeias. Comparando com as europeias de 2009, em que teve 26% e cerca de 946.000 votos, em 2014 o PS teve 31% e apenas mais uns 85.000 votos. Em 2009, o PS estava desgastado por estar no Governo. Em 2014, o PS está desgastado por estar na oposição. Depois de três anos de Governo intenso com medidas de empobrecimento geral, Seguro apenas consegue o segundo pior resultado de sempre do PS em europeias. Não é pouco. É quase nada.

    

O PSD e o CDS perderam as eleições. E perderam bem. Dos votos somados que tiveram em 2009, quando concorreram separados, um terço desapareceu. Ou, doutra forma, um em cada três votantes no PSD e no CDS preferiu não repetir o voto. É um desastre. E que ainda não acabou. Por mais discursos que se façam com os olhos e as palavras nas eleições legislativas.

O PCP subiu ligeiramente a sua votação quando a comparamos com as europeias de 2009, o que, tendo em conta a sua implantação e a sua capacidade de atrair voto de protesto, não surpreende. A dimensão da derrota do BE está nestes números: 382.667 votos nas europeias de 2009 e apenas 149.546 nas europeias de 2014. O BE perdeu 233.121 votos. Nunca mais os vai recuperar. O Livre de Rui Tavares, um partido que há um ano nem existia, teve metade dos votos do BE nestas europeias. Ainda vai recuperar mais votos do BE.  

Finalmente, o partido verde de Marinho e Pinto, um notável ecologista, conseguiu um verdadeiro feito. Sem estrutura nem campanha mediática, teve 7,2%, cerca de 234.000 votos. Falando vagamente nos males dos partidos, que não quer substituir, nos advogados, que já não quer representar, e na corrupção de juízes, que suspeita haver, ainda propõe a criação de tribunais pelo interior do país. Tudo simples, tudo fácil. Mas a verdade é que este discurso mais popular que populista permitiu ser o terceiro partido mais votado nos distritos de Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e ainda nos Açores e na Madeira. Se há um vencedor destas europeias, é mesmo Marinho e Pinto. E também o segundo eurodeputado eleito, que ainda não fixei o nome.   

As contas finais são estas. Seguro não consegue ganhar votos e a dupla Passos e Portas está em queda acentuada. A continuar assim, será inevitável haver um governo bloquista centralista com uma liderança tricéfala. Se lideranças bicéfalas em blocos dão que no dão, esta só pode dar pior. Os três partidos de governo têm uma base cada vez mais estreita.  

Mas a maior conta final é mesmo o que leva Marinho e Pinto a ter tantos votos. Afinal, o que faz com que tanta gente prefira votar em algumas vagas ideias sobre partidos, a corrupção e as dificuldades da vida? Parte da resposta está nos últimos anos. Ou até nos últimos meses. O principal instrumento do ofício dos políticos é a sua palavra. Se esta não tem valor, aceitação ou credibilidade, o voto transfere-se para quem assegura um mínimo desses três componentes. Mesmo que defenda ideias pouco elaboradas.

Não há muito tempo Passos tentou enganar o país inteiro dizendo que uma subida de impostos não era uma subida de impostos. Ainda há menos tempo, Seguro, a mais de um ano de distância de eventualmente ser eleito, já promete que não sobe impostos e repõe salários e pensões. Nem o primeiro enganou ninguém, nem o segundo convenceu alguém. São apenas exemplos que passam despercebidos. Mas que levam a um enorme desalento com quem governa ou com quem pode realmente governar.  

Estas europeias demonstram que tudo o que vai acontecendo pela Europa, o esboroamento do sistema partidário tradicional, também vai chegar a Portugal. Parece é que pode chegar mais depressa do que se pensava.