22 de dezembro de 2015

A Troika passeando pelos bancos à tarde



Depois de mais um banco a ser pago pelo contribuinte, é tempo de ir buscar o Memorando da Troika assinado a 17 de maio de 2011 e perceber o que andou aqui a Troika a fazer. Está clarinho para quem quiser ler. O segundo - segundo! - objetivo do Memorando era regular e supervisionar o setor financeiro. O primeiro objetivo era a política orçamental para 2011. O que fazia todo o sentido: era o ano em que deveria haver intervenção imediata. O terceiro objetivo era mesmo aquilo que mais se falou durante três anos: as medidas orçamentais estruturais do Estado. Havia ainda capítulos para o mercado do trabalho e educação, mercado de bens e serviços, habitação e outros assuntos esparsos. Este percurso pelos capítulos do Memorando só tem uma intenção: fazer ver que o setor financeiro era a principal prioridade do contrato assinado entre o Estado português e a Troika. 

Os objetivos do programa para o setor financeiro eram estes: "preservar a estabilidade, manter a liquidez e apoiar uma desalavancagem equilibrada e ordenada do sector bancário; reforçar a regulação e supervisão bancária". O programa da Troika durou três anos. Muito se falou quando terminou. Pouco se fala agora. Mas convinha falar mais. Sobretudo nos próximos tempos. Decompondo os objetivos: (i) com as resoluções do BES e do BANIF, não houve qualquer estabilidade financeira, os prejuízos causados pelo sistema financeiro vão continuar a crescer e a confiança no sistema rasteja pelo chão; (ii) com o que o Estado tem que suportar de custos com as resoluções do BES e do BANIF a liquidez foi mantida à força bruta do contribuinte, com custos totais ainda por apurar; (iii) lá haver uma desalavancagem do sistema bancário, houve, aliás, ainda não parou, pelo menos o Montepio e a Caixa vão dar mais trabalho, já saber se foi ordenada, é ver o que aconteceu com o BES e o que vai acontecer com o BANIF. Creio que os protestos dos lesados do BES dão a exata ideia da ordem com que todo o processo está a decorrer. Finalmente, reforçar a regulação e a supervisão bancária é algo que parece que ainda nem sequer começou, dado que o Banco de Portugal continua a ver os bancos passar. Até porque o alinhamento de Carlos Costa com o eleitoralismo evidente do Governo de Passos demonstra que a regulação que é bem feita no Banco de Portugal é a regulação dos calendários eleitorais.

A Troika passou por cá. Mas não parece. Com as suas constantes intervenções sobre o mercado de trabalho, a sua principal obsessão, não deve ter tido tempo para analisar ao detalhe o que se passava no setor bancário português. A linha de recapitalização da Troika para os bancos não conseguiu evitar o pior. A Troika passeou mesmo pelos bancos portugueses à tarde. O problema é que já estavam fechados. Tanto discurso e a Troika falhou no principal. 

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